Processo 120528/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 09:43
Autuado em 30/03/2009 09:43
Oficio de encaminhamento 101/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1078/2011 da Segunda Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2011 Acórdão   1078/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
22/06/2011 Acórdão   1078/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO MARCOS GOMES
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado WILNEY TESKE

Juntadas
DataDescrição
29/09/2011 10:44 AR de devolução dos autos físicos
08/08/2011 11:02 Juntada de AR oficio nº876/11-OPD-GP
21/07/2009 12:09 do Protocolo nº 328846/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1349/09-OCN-DCM do Sr. João Marcos Gomes.
13/07/2009 12:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1349/2009-OCN-DCM
08/07/2009 16:36 do aviso de recebimento do ofício nº 1348/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1348/ 2009 03/07/2009 
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1349/ 2009 03/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Acórdão nº 1078/2011
17/06/2011 304 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 22/06/2011
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 425/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 17:34 DP  
21/07/2011 11:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 876/2011 -
28/06/2011 11:14 S2C Acórdão nº 1078/2011 -
28/06/2011 11:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 566/2011 -
28/06/2011 11:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 544/2011 -
25/05/2011 08:41 GCNB  
23/05/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1052/2011 -
01/09/2010 10:10 SITIO  
15/04/2010 13:59 DCM  
14/04/2010 10:18 GCNB  
10/03/2010 12:11 SMPjTC  
21/12/2009 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 425/2010 -
16/12/2009 11:26 SMPjTC Parecer nº 16447/2009 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
30/03/2009 15:09 DCM Instrução nº 1915/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 15:09 DCM Instrução nº 4074/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
30/03/2009 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1348/2009 -
30/03/2009 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1349/2009 -
30/03/2009 09:42 DP  

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